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Como é cobrado o IPTU - Blog 123i

Como é calculado o IPTU? Entenda o imposto e as mudanças

Quanto vale esse apartamento?

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Na última sexta-feira o prefeito Fernando Haddad assinou um decreto que prevê o cumprimento de uma das medidas do Plano Diretor Estratégico, em vigor desde julho. A modificação legislativa, em termos gerais, diz que a cidade deve ser utilizada com mais cautela e que, para isso, nenhum imóvel deve ficar muito tempo ocioso. Você sabe o que isso significa? Entende o que é e como é calculado o IPTU?

A sigla vem de “Imposto Predial e Territorial Urbano”, uma tarifa cobrada em todas as cidades brasileiras de acordo com o valor de mercado de cada imóvel. A rigor, é uma maneira de coletar impostos para que o município possa ter fundos suficientes para se manter e evoluir – e isso significa que não necessariamente o montante do IPTU retorna como investimentos nas ruas e avenidas pois pode haver outra prioridade para tal coleta.

A maneira como é calculado o IPTU segue uma lógica de ocupação de espaço e de condições financeiras. Quanto melhores os índices da região e quanto maior o imóvel, mais condições o proprietário tem enquanto contribuinte e mais alto é o imposto. O inverso também é respeitado: imóveis pequenos em regiões mais simples geram um valor menor. Há ainda os casos de isenção para propriedades de baixa-renda, benefício que se estende aos imóveis de aposentados e aqueles localizados em zonas rurais.

Em São Paulo a tarifa pode ser parcelada em até 10x e há alguns descontos para pagamentos à vista. Quem não cumpre com este dever corre o risco de perder o imóvel em SP. No caso de imóveis alugados, deve-se atentar ao contrato: se está especificado que o imposto cabe ao inquilino, este deve pagar. Do contrário o proprietário deve fazê-lo. Se o pagamento for responsabilidade do inquilino e este optar pelo parcelamento, caso haja o encerramento do contrato dentro das vias legais a tarifa deve ser quitada pelo dono.

Os termos técnicos de como é calculado o IPTU não mudaram. Suas orientações apenas receberam um termo que visa evitar o uso irresponsável da cidade. Assim, imóveis ociosos, desocupados ou que não recebem reformas há muito tempo – a ponto de prejudicar as redondezas e as pessoas que por lá vivem -, gerarão impostos mais altos.

Cada um desses será notificado pela prefeitura, terá um ano para justificar o descuido e dois anos para começar a obra. Descumprir esta regra pode fazer com que o imposto aumente progressivamente e, depois de cinco anos, seja desapropriado. A medida espera melhorar o relacionamento dos habitantes com suas casa e com a cidade. Vamos fazer parte disto?

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